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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:14
Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano
Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 15:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:00
Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba
Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:58
Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
Todas as correspondências de cobrança, inclusive as de serviços de água, luz e telefone, deverão conter a data em que foram postadas e a data em que os correios fizeram sua entrega na residência do consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, em reunião marcada para começar às 8h30.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:25
Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã
BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:10
Mulher não prova união estável com homem que teve sexualidade questionada
De acordo com a família, o falecido era homossexual e apenas amigo da autora, sendo impossível qualquer relação como casal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MP faz operação de busca e apreensão para investigar licitações em Limeira
Investigação levou à prisão 11 pessoas suspeitas da prática de crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal, furto e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 17:09